Processo 206427/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/04/2013 15:31
Autuado em 18/04/2013 15:31
Apensado ao Processo 407959/10 em 18/06/2014 15:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2494/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2494/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2014 Acórdão   2494/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Procuradores: RODRIGO JANUÁRIO RUSSO (credenciado, inclusão:06/02/14)
Interessado LAERCIO RIBEIRO FILHO
Interessado MARILDA ISABEL ZANDARIN FERNANDES
Procuradores: RODRIGO JANUÁRIO RUSSO (credenciado, inclusão:06/02/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Procuradores: ADRIANA CRISTINA FREITAS (não credenciado, inclusão:13/02/14), VALDINEI APARECIDO MARCOSSI (não credenciado, inclusão:13/02/14)
Interessado VERA APARECIDA MORETTO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 09:17 AR do oficio OPD - 339/14 - DEX
26/08/2013 13:37 do Protocolo 588702/13
29/05/2013 11:22 Petição de outra natureza
29/05/2013 11:18 Petição de outra natureza
28/05/2013 20:31 Petição de outra natureza
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2260/13 - DP
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2259/13 - DP
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2258/13 - DP
09/05/2013 09:11 AR do ofício OCN - 2261/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2013 Ofício de Contraditório   2258/ 2013  04/06/2013
DP  25/04/2013 Ofício de Contraditório   2259/ 2013  04/06/2013
DP  25/04/2013 Ofício de Contraditório   2260/ 2013  04/06/2013
DP  25/04/2013 Ofício de Contraditório   2261/ 2013  04/06/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão nº 2494/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 2637/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8899/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 669/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 09:39 DP  
13/06/2014 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1605/2014 -
02/06/2014 16:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 654/2014 -
29/05/2014 17:26 DAT  
28/05/2014 16:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
28/05/2014 16:03 DEX Informação nº 3537/2014 -
28/05/2014 16:03 DEX Informação nº 3538/2014 -
28/05/2014 16:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 339/2014 -
08/05/2014 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1359/2014 -
08/05/2014 10:20 S2C  
06/05/2014 14:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 986/2014 -
22/04/2014 08:52 STP  
10/04/2014 17:10 GCFAMG  
10/04/2014 16:29 STP Certidão de Sessão nº 234/2014 -
28/03/2014 09:58 GAIZL  
28/03/2014 09:10 STP Certidão de Sessão nº 187/2014 -
13/02/2014 17:45 GCFAMG  
05/02/2014 08:03 DP Informação nº 1929/2014 -
18/12/2013 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 465/2014 -
07/10/2013 10:13 SMPjTC Parecer nº 19320/2013 - Parecer Ministerial corroborativo. Terceirização de mão-de-obra para prestação de serviço público de saúde. Ilegalidade do objeto. Análise técnica pelo conhecimento e provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo.
02/10/2013 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2637/2013 -
26/06/2013 16:50 SMPjTC Despacho nº 495/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Juntada de petição. Juízo de admissibilidade pelo e. Relator
04/06/2013 11:04 DAT Parecer nº 142/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2233/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 2258/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 2259/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 2260/2013 -
22/04/2013 14:49 DP Ofício de Contraditório nº 2261/2013 -
18/04/2013 19:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 669/2013 -
18/04/2013 15:31 DP Informação nº 6894/2013 -
18/04/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8899/2013 -

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